Painelistas debatem sobre o setor segurador no desenvolvimento de ações para viabilização de PPPs e concessões.

Em meio à expansão do mercado que envolve Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) se fizeram presentes em uma das mais importantes agendas sobre o tema: a P3C 2026.

O encontro reuniu, nos dias 23 e 24 de fevereiro, em São Paulo (SP), governadores, ministros, agentes reguladores, representantes setoriais e investidores para discutir os desafios e as oportunidades das PPPs no Brasil.

Representando a CNseg, a superintendente de Relações com o Poder Executivo, Laíne Meira, foi uma das debatedoras do painel que abordou o tema “Seguros e performance contratual: segurança para o investidor e previsibilidade para o poder público”.

A Superintendente da Confederação destacou que, considerando o aquecimento do setor de infraestrutura e a importância do alcance que este tema atinge, foi firmado um Protocolo de Intenções entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – Casa Civil (SEPPI), Ministério de Portos e Aeroportos e a CNseg com o intuito de criar o Guia Prático de Seguros e Capitalização para Contratos de Concessões e Parcerias Público-Privadas.

Durante o encontro, ela destacou que este estudo busca fornecer informações técnicas, jurídicas e econômicas para auxiliar no entendimento da realização de políticas e práticas de seguros. “Nosso objetivo é garantir a efetividade da aplicação dos seguros, em um sentido amplo, reforçando a diminuição de riscos e o entendimento da prática no contexto brasileiro”, reforçou.

Ainda durante o evento, a representante da CNseg ressaltou a importância do Guia se tornar um instrumento que auxilia na mitigação de riscos através de esclarecimentos importantes sobre os produtos aplicáveis, reduzindo a assimetria de informações entre os agentes. “Foi um projeto amplamente discutido por meio de agendas realizadas com diversas associações e entidades com o objetivo de coletar percepções e contribuições para o seu desenvolvimento”, lembrou

Participaram também do mesmo painel a diretora de Assuntos Econômicos do Ministério de Portos e Aeroportos, Helena Venceslau; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos; o CEO da Junto Seguros, Roque de Holanda Melo; e a superintendente de Produtos de Seguros da B3, Angélica Tozetti.

Evento e Oportunidades

As PPPs e concessões seguem ganhando relevância como instrumentos centrais para ampliar a capacidade de investimento em infraestrutura no Brasil, em um contexto de restrições fiscais e de pressão por modernização de serviços públicos.

Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a estimativa é aprovar cerca de R$ 300 bilhões em financiamentos para infraestrutura em 2026, acima dos aproximadamente R$ 280 bilhões projetados para 2025.

A representante da CNseg destaca ainda que o setor segurador deve ser evidenciado em um evento como este pois ele se consolida como um dos principais fóruns nacionais voltados ao debate sobre parcerias público-privadas, reunindo representantes do setor público, investidores, concessionárias, operadores, agentes financeiros, consultorias e organismos multilaterais.