Em 4 décadas e meia de advocacia militante nunca me deparei com tamanha crise no STF que, gigantesca, atinge em cheio o Judiciário alcançando todos que trabalham com o Direito e a Justiça.
Uma hecatombe judicial que desfigura o crédito do Poder e respinga nos demais.
Na ponta debaixo do desastre, atônita, sofrida e desesperançada, a sociedade, incrédula, se queda perplexa sem saber no que resultará.
Em meio ao jogo político eleitoreiro cabos agem sem preocupação outra senão a atribuir ao adversário de pleito eleitoral, que se avizinha, a responsabilidade sem nenhum espírito de cidadania que mire colaborar com desfecho menos danoso sem desprezar punição a quem transgrediu o dever de guardar a lei e a constituição.
O que vale é explorar a crise ao máximo com olhos voltados para o possível voto a ser conquistado.
Não faz muito estávamos a debater sobre o excesso ou não de formalidades na exigência, por ministros, da liturgia pelos advogados, que, notadamente no afã de expor suas defesas, ou nervosismo no momento da solenidade – eventualmente pulavam referência tão religiosamente exigida.
O que vimos agora foi um grupo de Ministros litúrgicos chamando uns aos outros, respeitosamente, de ladrões, corruptos safados, sem nunca, contudo, deixar de grifar o Vossa Excelência como obrigatória reverência.
A vergonha bateu à porta, Vossa Excelência atenda por favor?!
Faz muito, desde o início da carreira, que sustento (sei que é tema polêmico e muitos desconcordam) que o regime de composição do STF não poderia se dar por indicação dos Presidentes, sob pena de muitas das vezes, se não na maioria, implicar desconfiança de que o indicado irá retribuir.
Ao longo dos anos vejo isto claramente.
Não esqueço que em determinado momento um Presidente, indignado com desfecho do órgão em caso que lhe dizia respeito, se referiu aos ministros que votaram contra seus interesses como traidores.
Isto, para mim, foi a maior demonstração de que quem indica vai esperar e cobrar, sempre, `compreensão´ do indicado em temas de seu interesse.
Nunca teremos um tribunal perfeito, mas quero crer que sistema mais ´profissional` seja mais seguro. Essa total liberdade de escolha do Presidente é risco alto e, neste sentido, o STJ possui forma mais adequada.
Juízes de Carreira, com requisitos devidamente preenchidos, obedecido o 5º Constitucional com a inclusão de representantes das classes MP e advocacia, alguns requisitos a mais, sabatina rigorosa e, enfim, exigências mais dirigidas, emprestariam, a meu juízo, maiores condições técnicas e respeitabilidade ao órgão.
O Poder Judiciário não pode estar à mercê de qualquer subordinação de qualquer integrante de outro Poder e manter a independência. Tem de, também manter a aparência – não basta ser honesto, é preciso parecer ser.
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