A Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), em parceria com a KPMG no Brasil, realizará no próximo dia 16 de junho, das 8h30 às 12h30, em São Paulo, o ANSP Fórum III – Proteção Patrimonial Mutualista, com o tema “A Nova Era da Proteção Mútua: Desafios de Compliance e a Proporcionalidade da Lei Complementar 213/2025”.
O encontro reunirá especialistas, representantes do mercado, reguladores e profissionais do setor para discutir os impactos da nova legislação, os desafios relacionados à governança e ao compliance, as expectativas para o processo de fiscalização e os caminhos para o desenvolvimento sustentável das administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista (AOPPMs).
A programação terá início às 9h com a abertura institucional, abordando o papel da ANSP na mediação entre o mercado tradicional de seguros e as novas entidades reguladas. Participarão do painel André Rocha, sócio da KPMG – Seguros; o acadêmico Edmur de Almeida, presidente da ANSP; e o acadêmico Rogério Vergara, coordenador da Cátedra de Grandes Riscos e conselheiro da entidade.
Na sequência, o primeiro painel discutirá soluções práticas para enfrentar fragilidades financeiras das entidades mutualistas, abordando temas como terceirização de controles, compliance as a service e modelos de auditoria baseados em riscos. O debate contará com a participação da acadêmica Magali Zeller, da AT Service Consultoria Atuarial, e de Ismael Garcia, sócio da IG Soluções Atuariais, com moderação da acadêmica Erika Ramos, sócia da KPMG – Seguros.
Após o intervalo para networking, o segundo painel analisará o enquadramento das entidades no segmento S4 da SUSEP e os possíveis benefícios da segmentação regulatória para as administradoras mutualistas. O debate contará com Gabriel Martins Teixeira Borges, do Instituto de Governança e Desenvolvimento do Mutualismo (IGDM), Liliane Garcia de Souza e Priscila Figueiredo, da Via Internet Insurance Consulting. A moderação será conduzida por Fábio Lacerda Carneiro, sócio da KPMG na área regulatória para serviços financeiros.
Encerrando a programação, o terceiro painel promoverá um bate-papo com o regulador sobre as expectativas da SUSEP e do mercado para o primeiro ciclo de fiscalização das entidades reguladas pela nova legislação. Participarão Carlos Queiroz, diretor da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da SUSEP; Sidney Dias, da Conhecer Seguros; o acadêmico Rogério Vergara; e Raquel Ferreira, advogada e docente da ENS Escola de Negócios e Seguros. A moderação ficará a cargo de André Rocha.
Coordenado pelo acadêmico Rogério Vergara, o fórum busca fomentar o diálogo qualificado entre os diversos atores do mercado, contribuindo para a construção de um ambiente regulatório mais eficiente, transparente e alinhado às necessidades da nova realidade da proteção patrimonial mutualista.
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ANSP Fórum III – Proteção Patrimonial Mutualista
Tema: A Nova Era da Proteção Mútua: Desafios de Compliance e a
Proporcionalidade da Lei Complementar 213/2025
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