A Prefeitura de Caxias do Sul irá receber pouco mais de R$ 1 milhão da seguradora referente à desistência da empresa Aura Construção e Pavimentação Ltda, responsável pela obra do novo acesso ao bairro Desvio Rizzo.

O contrato com a construtora havia sido firmado em abril de 2023, para execução de obra de infraestrutura da Av. Alexandre Rizzo. Entretanto, a empresa não cumpriu o contrato, foi notificada por três vezes no primeiro semestre de 2024, recebendo inclusive uma multa de quase R$ 3 milhões, que não foi paga pela empresa alegando problemas financeiros.

O contrato foi encerrado e foi aberta nova licitação para o andamento dos trabalhos, que estão sendo executados pela Codeca e pela Construtora Pelotense, dentro do cronograma previsto.

Na ocasião da paralisação da obra do Rizzo, o prefeito Adiló Didomenico solicitou aos técnicos que providenciassem o seguro para as obras públicas. Sendo assim, foi encaminhado pedido para a seguradora que, após trâmites administrativos, concluiu esta semana pelo pagamento da indenização no valor do Limite Máximo da Garantia.

O diretor do Escritório de Projetos da Secretaria Municipal do Planejamento, Reinaldo Toscan, comemorou a notícia. “O prefeito deixou claro que o município não pode arcar sozinho com as despesas quando uma empresa, vencedora da licitação, não cumpre o contrato e abandona a obra. É um recurso, que estamos recebendo pela primeira vez, mas que não paga os transtornos causados à comunidade com a demora da obra; ressarce o município de ter que fazer todo novo processo licitatório, entre outras despesas. Também acionamos o seguro da obra do acesso ao bairro Planalto”, explica.

A obra

Em um investimento na ordem de R$ 40 milhões, sendo R$ 5 milhões de aporte do governo do Rio Grande do Sul, R$ 17 milhões financiados via Badesul e outros R$ 14 milhões pagos pelo Samae, a obra beneficiará um contingente estimado em mais de 100 mil pessoas. A revitalização completa do acesso ao Desvio Rizzo compreende readequações da geometria, pavimentação asfáltica, drenagem, esgoto sanitário, iluminação pública, implantação de ciclovia, acessibilidade universal, sinalização horizontal e vertical e serviços afins e correlatos, qualificando a acessibilidade e a mobilidade da região, com impactos positivos na segurança dos transeuntes e na qualidade de vida dos moradores.

Em linhas gerais, serão implantados aproximadamente 1,8 mil metros de ciclovia, pavimentados 30 mil m² de passeios para pedestres com prioridade para a acessibilidade universal, instalada iluminação pública em 1,8 mil metros de vias e executados cerca de 70 mil m² de pavimentação asfáltica.

Aproveitando a obra, o Samae implementa uma nova rede de saneamento de 13 quilômetros com separação absoluta, conectando o curso de fluidos do Desvio Rizzo até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Samuara.