Entre o ganho processual e o prejuízo acumulado

Vitória judicial nem sempre se traduz em um desfecho favorável para o negócio, conforme especialistas

No segmento de seguros, o volume dita as normas. Os segurados sobem, conflitos judiciais avançam e relações de consumo demandam cuidado. Este cenário fixa o contencioso na rotina das empresas. Surge um risco quando a demanda perde o sentido técnico e opera apenas mediante impulso mecânico.

Escalar é necessário. Mas sem método, sem padronização e sem leitura financeira do passivo judicial há um risco. Algo que não está no volume em si, mas na ausência de critérios claros, decisões alinhadas e gestão orientada ao impacto econômico.

Para Laura Agrifoglio Vianna, sócia do escritório Agrifoglio Vianna, o erro mais comum está em tratar volume como sinônimo de repetição. “Massificação não significa fazer mais do mesmo em escala. Significa ter método, inteligência e coerência estratégica. Quando cada processo é conduzido de forma desconectada da visão global da carteira, o risco deixa de ser jurídico e passa a ser financeiro”, afirma.

Em muitas estruturas, o desempenho ainda é medido pelo percentual de êxito em juízo. No entanto, a vitória processual nem sempre representa o melhor resultado para o negócio. Custos indiretos, provisões prolongadas e desgaste reputacional podem transformar uma tese vencedora em prejuízo acumulado.

José Pedro Vianna, também sócio do escritório, destaca que a gestão jurídica moderna precisa dialogar com indicadores financeiros.

O contencioso precisa ser analisado como centro de impacto econômico. Não basta saber se ganhou ou perdeu. É preciso entender quanto custou, qual precedente foi criado e qual mensagem foi transmitida ao mercado”, pontua.

Quando não há padronização de teses, política clara de acordos e critérios objetivos de defesa, a seguradora pode acabar incentivando novas demandas, ainda que involuntariamente. Pequenas decisões desalinhadas, replicadas em larga escala, criam distorções difíceis de reverter.

A ausência de estratégia no volume gera um prejuízo silencioso. Ele não aparece em um único processo, mas na soma deles ao longo do tempo”, acrescenta Laura.

A massificação sustentável depende da leitura de dados, mapeamento de recorrências e atuação preventiva. Identificar padrões de litigiosidade, revisar fluxos internos que geram demandas e alinhar decisões jurídicas com a área técnica e atuarial são passos fundamentais para transformar o contencioso em ferramenta de proteção de margem.

Gestão jurídica de escala exige visão sistêmica. Quando o jurídico trabalha alinhado à estratégia da companhia, o volume deixa de ser ameaça e passa a ser previsível”, afirma José Pedro.

Em um contexto de alta demanda por eficiência, o contencioso passou a ser um componente fundamental para a sustentabilidade das seguradoras. A distinção entre crescimento saudável e prejuízo silencioso pode estar menos na quantidade de processos e mais na maneira como são administrados.

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Fernanda Torres

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Helena Toniolo