O fortalecimento das garantias em contratos esteve em pauta nos dias 23 e 24 deste mês, em São Paulo, durante a quinta edição do P3C, fórum especializado em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, que reúne representantes do poder público federal, de estados e de municípios, de empresas e entidades do setor financeiro e dos diversos segmentos de infraestrutura para discutir caminhos e ampliar a segurança e a previsibilidade dos investimentos em infraestrutura no Brasil. Pela primeira vez, a Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) acompanhou de perto os debates, representada por seu superintendente executivo, Gilberto Figueira.

Representantes de estados como Bahia, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro participaram do evento com estandes próprios, evidenciando a relevância das PPPs na agenda de desenvolvimento. O evento trouxe também debates sobre os mecanismos de garantia tanto para a execução quanto para o financiamento de projetos, tema que reforça o interesse da FenaCap em posicionar a Capitalização como solução eficiente nessa área.

Para a Federação, a presença inédita marca um passo importante na aproximação com um mercado que apresenta potencial de crescimento adicional de cerca de R$ 10 bilhões para a Capitalização. Em projetos dessa natureza, as garantias são parte essencial da modelagem, tanto para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais quanto para dar suporte às estruturas de financiamento que viabilizam os empreendimentos.

Nesse contexto, o Título de Capitalização, na modalidade Instrumento de Garantia, é apontado como alternativa complementar aos mecanismos tradicionalmente utilizados em contratos públicos, podendo contribuir para a execução de obras e serviços e para o fortalecimento da segurança das operações.

“Nos projetos de PPPs e concessões, as garantias são parte essencial, tanto para a execução quanto para o financiamento. O Título de Capitalização, na modalidade instrumento de garantia, pode oferecer respaldo adicional aos contratos, contribuindo para a segurança dos investidores e do poder público”, disse o superintendente.

Gilberto Figueira acompanhou o painel “Seguros e Performance Contratual: Segurança para o Investidor e Previsibilidade para o Poder Público”, que discutiu o papel das seguradoras e garantidoras na cobertura de riscos em contratos de longa duração. A mesa contou com a presença de Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Helena Venceslau, diretora de Assuntos Econômicos do Ministério de Portos e Aeroportos; Angélica Semidamori Gozzani Tozetti, superintendente de Produtos de Seguros da B3; Laine Meira, superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg); e Roque de Holanda Melo, CEO da Junto Seguros.

Durante sua participação, Barcelos destacou o ineditismo e a relevância do Guia de Seguros e Capitalização para Garantia de PPPs e Concessões, lançado recentemente pela CNseg, elaborado com a contribuição de diversos parceiros, entre eles e a FenaCap. O documento reúne diretrizes para aprimorar a estruturação das garantias e reforçar a segurança jurídica dos contratos, tema que dialoga diretamente com a agenda defendida pelo setor de Capitalização.