O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), conquistou uma vitória política ao conseguir manter parte do decreto que amplia a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), apesar da pressão exercida pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ambos haviam estabelecido um prazo de 10 dias para que o governo revogasse a medida, que entrou em vigor em 2 de junho.

Durante o fim de semana que antecedeu o vencimento do prazo — que expiraria na terça-feira, 10 — Motta chegou a ameaçar colocar em votação um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto do IOF. O argumento era de que o Congresso “é contra o aumento de impostos”.

No entanto, ao final da reunião ocorrida no domingo, os dois parlamentares saíram afirmando que haviam obtido um acordo com a revisão parcial do decreto e o compromisso com o corte de gastos públicos. Apesar do discurso otimista, a análise política indica que houve uma derrota aos presidentes das duas Casas Legislativas, já que o aumento de impostos será mantido — mesmo que em menor proporção do que o inicialmente planejado pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Fazenda.

Um dos pontos mais sensíveis é o IOF sobre operações de risco sacado — modalidade usada por empresas para antecipar recebíveis de vendas a prazo, como transações com cartões de crédito. A alíquota inicialmente proposta era de 0,98%, mas sofrerá um corte de 80%. Ainda assim, o imposto será cobrado, o que deve impactar diretamente o custo do crédito para diversos setores da economia, elevando os juros nessas operações.

Outra frente mantida pelo governo é a cobrança de IOF sobre compras com cartões de crédito internacionais, prática comum tanto entre viajantes de classe média e alta, quanto entre consumidores de menor renda que fazem compras online internacionais — como os produtos de até US$ 50, popularmente conhecidos como as “blusinhas”. Ou seja, o impacto será sentido em todas as faixas de renda.

Além disso, Haddad anunciou que pretende elevar outros tributos para compensar eventuais perdas de arrecadação com a redução parcial da alíquota do IOF. A medida contraria o discurso frequentemente adotado por líderes do Congresso, que afirmam ser contrários a qualquer forma de aumento da carga tributária.

O episódio sinaliza um reposicionamento do Executivo diante da pressão legislativa, reforçando que o governo Lula não pretende largar receitas necessárias ao cumprimento da meta fiscal.

Com informações do Poder360.