A advogada Mariana Jardim, of counsel do Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper, faz uma análise aprofundada sobre a Lei Anticorrupção com foco em sua aplicação no mercado segurador. Da sua pesquisa, nasceu a obra Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro – Um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013, publicação da editora Processo, com 388 páginas, que será lançada na próxima quinta-feira, 13/2, na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, Rio de Janeiro. Mariana tem mais de 18 anos de experiência na assessoria a clientes do setor de Seguros e Resseguros no Brasil.

A advogada mapeou o panorama do movimento anticorrupção e da aplicação do princípio da anticorrupção da empresa ao setor de seguros brasileiro tendo por norte a Lei nº 12.486/2013 (Lei Anticurrupção), indicando os efeitos do combate à corrupção nas atribuições das agências reguladoras e fiscalizadoras nacionais e nos contratos de seguro. A obra é fruto de sua dissertação de mestrado, apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha Direito de Empresa e Atividades Econômicas.

A pesquisa acadêmica foi enriquecida pela experiência profissional da autora: Mariana tem longa trajetória atuando para a indústria de seguros, prestando consultoria regulatória na negociação de apólices, estruturação e adequação de produtos de seguros, na análise e negociação dos mais variados contratos afetos às operações do setor, na obtenção de aprovações regulatórias, em operações de fusão e aquisição (M&A) e reestruturação societária, na regulação de sinistros, entre outros temas estratégicos para o setor securitário.

A contribuição da advogada para a indústria de seguros é amplamente reconhecida pelo mercado; sua atuação no setor tem sido destacada por importantes rankings desde 2012, como Chambers and Partners, The Legal 500 Latin America, Thomson Reuters, LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) e Análise Advocacia. Mariana é membro da Comissão de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/RJ, autora de diversos artigos e capítulos de livro sobre o mercado de seguros e professora de Direito de (Re)seguros e Direito Empresarial.

No livro, Mariana Jardim reconhece a vulnerabilidade do setor de seguros a práticas de corrupção – tanto pela interação governamental com os ‘players’ do mercado, quanto pela diversidade cada vez maior de produtos securitários que demandam estruturas de distribuição nacional e internacional complexas, convidando o leitor a refletir, com zelo e seriedade, sobre a corrupção no ecossistema securitário.

A publicação tem prefácio de Maurício Moreira Menezes, professor titular de Direito Comercial e professor permanente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da UERJ, com atuação em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, contratos empresariais, anticorrupção da empresa, recuperação judicial e falências e arbitragem, e apresentação de Vitor Butruce, professor adjunto de Direito Comercial da UERJ, com atuação em direito civil, societário e desportivo.

Serviço: Lançamento por Mariana Jardim – Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro – Um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013

Data: 13 de fevereiro

Horário: 19 horas

Local: Livraria da Travessa

Av. Afrânio de Melo Franco, 290 – Store 205 A – Leblon, Rio de Janeiro – RJ, 22430-060

Ficha Técnica:

Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro – Um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013

Editora Processo, 1ª edição (2024)

Capa comum, 388 páginas