O judiciário finalmente se popularizou – Se tornou conhecido e está vivo – Mas que estranha forma de vida

Confira artigo do advogado sócio fundador e diretor da CJosias & Ferrer Advogados Associados, Carlos Josias Menna de Oliveira

Ao longo dos anos me acostumei a acompanhar críticas ao Judiciário pelos motivos mais variados, contudo o mais batido e repetido sempre recaia sobre a mesma tecla: morosidade da prestação jurisdicional. Demora na solução dos conflitos. Processos que se arrastavam por anos.

Forçoso reconhecer que várias medidas foram tomadas para amenizar a procrastinação, sempre benéfica ao devedor/infrator, como a criação dos Juizados de Pequenas Causas – depois denominados Juizados Especiais – construção de foros novos com aumentos de cartórios varas e comarcas, número maior de magistrados, modernização das instalações, equipamentos móveis, enfim.

Muitas providências melhoraram, efetivamente, mas nenhuma de forma tão satisfatória que resolvesse o problema.

Não estamos perto de solucionar esta questão, mas, imperioso que se diga, também, que houve evolução no tema, fruto do avanço tecnológico, do investimento em tecnologia e mão de obra qualificada para a operação, que ajudaram a acelerar a prestação em especial nas causas mais complexas que exigem perícia – ilustrativamente – entre outros requisitos.

Este caminhar trouxe uma outra visão do público consumidor, é o que reparo, e que passou a encarar este poder de uma forma mais crítica que de costume, mais qualificada, mais criteriosa, quanto ao mérito do resultado da prestação e sob a apreciação de trazer definições mais elaboradas sobre serem justas ou não.

No passado a análise da justiça ou injustiça dos julgados nos tribunais e magistrados se concentrava mirando queixa referente à lerdeza do processo, que era tido como injusto diante tanta demora na aplicação do direito a ponto de enfraquecer seu caráter pedagógico quando existente.

Não bastasse isso, com as instabilidades do sistema financeiro e inflacionário de correção e juros, as causas de natureza indenizatória ficavam num momento defasadas, noutro excessivamente lucrativas, nas primeiras transformando o recebimento em desencanto, sem reparar o dano e aumentando o prejuízo, nas últimas em negócios quase indecorosos, por vezes transformando débitos razoáveis em dívidas impagáveis.

Carruagem difícil de conduzir.

Na realidade o poder judiciário vivia longe da população – não que atualmente esteja muito perto ou do lado, como deveria – veremos logo a seguir – mas o fato é que se assemelhava a uma caixa preta escondida, misterioso e distante, que poucos se atreviam a tentar desvendar, e quase nada se sabia sobre sua composição.

Era um Poder que se poderia chamar de um império desconhecido a quem se devia respeito reverencial. Sem a popularidade das redes e com meios de comunicação elitista as pessoas não conheciam, por exemplo, sequer os ministros do STJ e menos ainda do STF, e mesmo os juízes de primeiro grau ficavam muito aquém do imaginário do cidadão comum.

Num país de maltrapilhos os humildes precisavam – e, pior, ainda precisam, aqui nada mudou – trajar terno e gravata para presenciarem julgamentos que podem decidir suas vidas por desconhecidos trajados de Batman.

Sem contar com a tal liturgia.

O respeito exigido dificilmente demonstra retorno prático a não ser por uma quase patética submissão sob pena da tão temida cassação da palavra ou ordem de prisão.

Que país é este que Justiça é essa?

Mas, enfim, eis que os ventos trazem boas novas.

O Judiciário acabou se popularizando – por linhas tortas, e por elas passou a ser cobrado pela sociedade.

Não foi a melhor forma este alcançar de popularidade, mas é assim que está sendo e se vendo.

Por que digo por linhas tortas? Simples, diante desta intensa guerra ideológica, que divide a nação, e face viés partidário, os ministros do STF ficaram conhecidos inclusive pelo nome.

A caixa preta foi arrombada.

Ainda que pela intenção política, hoje os Ministros passaram a ser conhecidos e possuem até torcidas, verdadeiras organizadas; os que gostam contra os que não gostam porque suas decisões hora destroem os odiados hora elevam os amados.

Pronto, temos uma sociedade que passou a conhecer seus magistrados por trás das togas.

O Judiciário está vivo.

Estranha forma de vida. Por vontade de Deus? Não creio!

Crédito foto:

Gabriela Mincarone

Crédito texto:

Carlos Josias Menna de Oliveira

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