Bernardo Renz, coordenador comercial da área de Seguros na ExperMed.

A judicialização da saúde no Brasil tem ampliado a demanda por profissionais que traduzem questões médicas complexas para o ambiente jurídico. O assistente técnico judicial demonstra essencialidade, especialmente em litígios que envolvem prestadoras de serviços de saúde e obrigações médicas.

Segundo Bernardo Renz, coordenador comercial da área de Seguros na ExperMed, a atuação desse profissional vai além de um suporte pontual. “O profissional atua de forma contínua ao longo da fase pericial, participando desde a elaboração de quesitos até a análise crítica do laudo produzido pelo perito judicial”, explica.

Na prática, o especialista acompanha a produção da prova pericial. Ele analisa documentos médicos, observa a realização da perícia e, ao final, elabora um parecer técnico fundamentado. Esse material pode apontar inconsistências, omissões ou conclusões que não estejam devidamente sustentadas por evidências científicas ou pelos dados clínicos do caso.

Atuação concentrada na saúde suplementar

Grande parte das demandas envolve o setor de saúde suplementar, especialmente em disputas entre beneficiários e operadoras de planos de saúde. Entre os casos mais comuns estão negativas de cobertura para procedimentos, medicamentos, materiais ou internações.

Nessas situações, não se discute apenas a necessidade clínica, mas também a adequação da indicação médica, o respaldo científico e a conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Além disso, o assistente técnico também atua em ações indenizatórias por suposto erro médico, com destaque para áreas como obstetrícia e cirurgia plástica, que concentram alto volume de judicialização.

Equilíbrio no processo

Embora represente uma das partes, o assistente técnico desempenha um papel importante no equilíbrio do processo. Isso porque sua análise, ainda que direcionada, precisa ser fundamentada em evidências científicas e protocolos reconhecidos.

“Ele funciona como um contraponto qualificado ao laudo do perito oficial, garantindo que diferentes interpretações técnicas sejam consideradas pelo juiz”, afirma Renz.

Esse amparo é essencial para que a decisão judicial não se baseie exclusivamente em uma única visão técnica, ampliando a segurança na avaliação dos fatos.

Desafios documentais e impacto na qualidade

Um dos principais desafios da função está na comunicação. O assistente técnico precisa transformar informações médicas complexas em uma linguagem clara e acessível para o juiz, que, na maioria dos casos, não possui formação na área da saúde.

Ao mesmo tempo, é necessário manter o rigor científico da análise. O equilíbrio entre precisão técnica e clareza é um dos pontos mais sensíveis do trabalho.

Outro obstáculo frequente é a qualidade da documentação disponível. Prontuários incompletos ou falhas no registro de informações podem dificultar a avaliação e impactar diretamente a construção do parecer.

Atuação desde o início faz diferença

A participação do assistente técnico é mais efetiva quando ocorre desde as fases iniciais do processo, especialmente na elaboração dos quesitos — perguntas que orientarão a perícia.

Esse direcionamento evita lacunas na investigação técnica, que muitas vezes não podem ser corrigidas posteriormente. O acompanhamento contínuo também permite uma análise aprofundada e maior capacidade de identificar inconsistências no laudo pericial.

Impacto além do caso individual

A atuação do assistente técnico judicial tem efeitos mais amplos. Seu trabalho ajuda a qualificar as decisões judiciais na área da saúde, tornando-as mais alinhadas às evidências científicas e às normas regulatórias.

No caso das operadoras, esse suporte também impacta diretamente a gestão de risco, ao evitar decisões baseadas em premissas inadequadas ou interpretações distorcidas.

“Um parecer técnico bem estruturado não apenas sustenta a defesa, mas também auxilia o Judiciário a decidir com segurança”, conclui Renz