Adriana Alexandra Laurindo de Castilhos Ramos, sócia-fundadora da Ramos Advogados.

A trajetória de duas décadas da Ramos Advogados é marcada por decisões determinantes para os rumos do escritório. Entre os episódios emblemáticos, destacam-se atuações em litígios de amplo alcance, a exemplo da controvérsia referente ao decreto de crédito consignado no Rio Grande do Sul e o desdobramento de seu canal de consignação.

Essas vivências moldaram uma abordagem que une conhecimento jurídico, entendimento operacional e adaptabilidade em cenários complexos. Segundo Adriana Alexandra Laurindo de Castilhos Ramos, sócia-fundadora do escritório, três pilares sustentam essa trajetória: comprometimento, excelência e resiliência.

“Em 20 anos de história, formamos nosso DNA a partir de três pilares: comprometimento, excelência e resiliência. Cada situação relevante exigiu evolução, leitura de cenário e capacidade de adaptação. Nesse percurso, reunimos pessoas, conhecimento, inovação e tecnologia, transformando complexidade em eficiência, desafios em soluções e mudanças em oportunidades.”

A vivência em disputas estruturais alterou o percebimento do trabalho jurídico. No trato com bancos, seguradoras e demais instituições, a avaliação de um caso ultrapassa a análise da legislação ou do processo judicial. Ela exige compreensão do produto, da operação, do contexto regulatório e das repercussões possíveis.

“A atuação em disputas estruturais nos ensinou que conhecer o Direito é apenas parte da equação. É preciso compreender a operação, o produto, o ambiente regulatório e o impacto de cada decisão sobre o negócio do cliente.”

Essa perspectiva se reflete em diferentes frentes do escritório, que incluem análise e revisão de produtos, acompanhamento de mudanças legislativas e regulatórias e assessoria em questões relevantes ao funcionamento das empresas. “Partimos de uma convicção simples: o advogado precisa resolver problemas e contribuir com o resultado do cliente. Isso exige raciocínio estratégico, agilidade e visão de negócio para definir, em cada caso, a melhor alternativa: litigar, compor, prevenir novas exposições, recuperar valores ou buscar ressarcimento por meio de ações de regresso.”

O caso do decreto no Rio Grande do Sul

Entre os episódios que marcaram essa história está a contestação de um decreto estadual relacionado ao crédito consignado. A norma permitia que servidores públicos cancelassem, diretamente no Tudo Fácil, descontos de operações de crédito sem a anuência das instituições consignatárias.

Na prática, contratos regularmente celebrados poderiam ter sua principal forma de pagamento interrompida de maneira unilateral. O cenário gerou perdas milionárias e aumentou a insegurança entre instituições financeiras e seguradoras.

A Ramos Advogados ingressou com uma ação e conseguiu a suspensão liminar dos efeitos do decreto. A decisão foi posteriormente confirmada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O entendimento defendido pelo escritório era de que o poder público poderia regulamentar os procedimentos relacionados à consignação em folha, mas não interferir, por meio de decreto, em contratos válidos a ponto de retirar unilateralmente uma garantia essencial da operação.

“A medida comprometia a legalidade, a estabilidade das relações jurídicas e o próprio equilíbrio econômico dos contratos. Mais do que discutir um procedimento administrativo, tratava-se de preservar condições fundamentais ao funcionamento do crédito consignado e à confiança dos agentes que atuavam naquele mercado.”

O caso também teve reflexos além dos interesses das empresas envolvidas. Segundo o escritório, a decisão ajudou a preservar a segurança das relações contratuais e a conter perdas relevantes. Posteriormente, o próprio Estado alterou a regulamentação, afastando a possibilidade de cancelamento unilateral.

Consignação e segurança nas operações

A evolução do canal de consignação trouxe mudanças na dinâmica desse segmento, com maior previsibilidade, organização e segurança entre os diferentes agentes.

Regras mais claras passaram a oferecer condições melhores às instituições na estruturação de produtos e operações, além de contribuir com mecanismos de proteção aos consumidores e controle sobre contratações e descontos.

“Para nossos clientes, isso representou melhores condições de tomar decisões, desenvolver produtos, gerir suas carteiras e reduzir exposições desnecessárias. Ao escritório, reforçou uma visão que orienta nossa atuação até hoje: o jurídico entrega mais valor quando participa da estratégia do negócio, contribuindo não apenas com a prevenção de perdas, mas também com eficiência e melhores resultados.”

Uma atuação que vai além do processo

Casos de alta complexidade também contribuíram na construção da reputação do escritório junto aos setores bancário e securitário. Ao longo de duas décadas, a equipe acompanhou alterações regulatórias, litígios relevantes e situações capazes de afetar diretamente operações e resultados.

“Confiança se constrói com histórico, consistência e capacidade de entrega. Ao longo de duas décadas, enfrentamos questões de alta complexidade, alterações regulatórias, litígios relevantes e situações com impacto direto sobre a operação e os resultados dos nossos clientes.”

Essa bagagem, segundo Adriana, permite avaliar riscos sob diferentes perspectivas e antecipar possíveis cenários antes que eles se transformem em problemas maiores.

“Nós nos preocupamos com o negócio dos nossos clientes como parte essencial da nossa atuação. Isso significa entender seus objetivos, conhecer seus desafios e contribuir ativamente com maior segurança, eficiência e melhores resultados financeiros.”

Raciocínios desse tipo ganham peso em segmentos do porte de bancos e seguradoras, onde pareceres jurídicos geram efeitos imediatos sobre portfólios, acordos, rotinas e balanços.

Experiência não significa acomodação

Ao completar duas décadas, a Ramos Advogados também olha a experiência acumulada como ponto de partida, e não como destino. A agenda inclui investimentos em pessoas, tecnologia, inovação e conhecimento dos negócios atendidos pelo escritório. A ideia é acompanhar transformações regulatórias e econômicas e encontrar formas mais eficientes de lidar com novas demandas.

“Queremos antecipar mudanças, encontrar formas mais eficientes de trabalhar e estar preparados aos desafios que ainda não chegaram.”

A atuação reúne áreas como contencioso, preventivo, ressarcimento e tributário. Em todas elas, a proposta é aproximar o conhecimento jurídico das necessidades concretas das empresas.

“Nosso objetivo não é apenas prestar um bom serviço jurídico. Queremos contribuir efetivamente com o sucesso dos nossos clientes nas suas diversas áreas, protegendo seus negócios, apoiando decisões estratégicas e ajudando a construir resultados melhores e mais sustentáveis. É essa visão de parceria que queremos levar aos próximos 20 anos.”