Motos

Confira artigo do advogado sócio fundador e diretor da CJosias & Ferrer Advogados Associados, Carlos Josias Menna de Oliveira

Só no RS, dados do DETRAN, foram 122 mortes de motociclistas no primeiro trimestre deste 2026. Em Porto Alegre as motos dominam em 60% dos sinistros com mortes – 12 óbitos em 19 eventos.

No trânsito do país 41,6% de vítimas fatais em acidentes são com motos. Quase 16 mil por ano.

Crescimento de 38% acidentes fatais com motos no país nos últimos 5 anos.

Isto resulta em 1/3 das internações por trânsito no SUS, e quase 80% dos leitos do setor de traumatologia.

O RS detém a estúpida média de 40 mortes por mês de motociclistas.

E uma posição constrangedora no ranking.

É possível imaginar o risco destes eventos danosos e trágicos por um simples trafegar na cidade em qualquer horário e qualquer dia da semana, a serviço ou a passeio.

Observar o comportamento, no tráfego, dos motociclistas, é um teste severo de resistência cardíaca e emocional, desperta ansiedade no mais sereno e paciente dos viventes, nos remete a um filme de suspense de Hitchcok e se você não quiser perder o humor lembre de Mel Brooks que, por sinal, atravessa o centenário com saúde e por diversas vezes revelou andar de moto e inclusive fez uma ´ponta` em Banzé no Oeste, posando de motoqueiro.

Mas destaco, não está no rol das minhas intenções demonizar o veículo de duas rodas com motor tampouco seus condutores, ao contrário, trabalho com a ideia de preservar vidas até porque a existência de ambos se tornou indispensável principalmente pelos serviços rápidos e que já se incorporaram ao nosso cotidiano.

Fato inegável, contudo, como registrado, logo ali em cima, que na rotina do nervoso trânsito urbano, as motos protagonizam, a todo instante, a possibilidade de um acidente, queda ou abalroamento, e com assiduidade o evento danoso ocorre.

O comportamento de ´costurar` entre veículos já é tido como normal, rotineiro, quase aceitável, como se isso pudesse ser tido como normal em especial quando o tráfego está parado quer pelo semáforo quer pelo denominado ´engarrafamento` corriqueiro mais notoriamente em ocasiões de ´pico`, proximidades de obras e tantas outras indesejáveis, mas inevitáveis oportunidades.

É assim que é, normalmente em alta velocidade.

É notório que condutas do tipo denotam irresponsabilidade e podem gerar responsabilidades, basta haver o evento danoso o fato lesivo e, obvio, a produção de danos quase sempre muito prováveis.

Entretanto, sem desprezar atitudes dolosas – como enfiar o pé no retrovisor de algum carro para forçar a ultrapassagem ou para “punir” desaforadamente o condutor do veículo por alguma contrariedade em desavença imediatamente anterior, é aconselhável uma reflexão sobre as causas destas práticas atitudinais temerárias.

Parece haver uma imensidão de explicações e possível de enumerar alguma sem que seja necessário se ser um estudioso do tema.

A utilização deste meio de condução se multiplicou geometricamente com a necessidade de entregas rápidas – tempo é dinheiro – num primeiro momento na área da alimentação (“fast food”) principalmente, mas logo se estendeu a incontáveis outros tipos de exigências, entrega de documentos, objetos etc – até uma romântica rosa para a pessoa amada.

Uma situação comum a todas as entregas: a pressa, de quem remete e a pressa de quem espera receber.

Se é verdade que os condutores de motos – e aqui me refiro as motos de serviços, nas de passeio a sinistralidade é bem abaixo deste caos – cometem muitas imprudências na condução dos veículos tão ou mais verdade que as exigências para o cumprimento das tarefas são severas, e isto precipita violentamente a onda de sinistralidade no setor.
Os dados são alarmantes.

O prejuízo destes eventos danosos – no plano patrimonial, extrapatrimoniais e corporal – é assustador, por qualquer angulo que se olhe – sem contar o impagável, que é a vida e ou o violento dano físico

Imaginem um setor de traumatologia de um hospital da rede pública lotado por pessoas acidentadas o gasto impressionante que gera, ainda mais num país que mantém um Sistema Único de Saúde, sem contar todo o sofrimento da vítima e dos familiares em torno do fato.

Na verdade, até chegar ao hospital aquele paciente já percorreu diversos caminhos com custos altíssimos por conta do Estado, ambulância, paramédicos, médicos, enfermagem, e toda a ´máquina` envolvida no entorno, funcionários de toda a ordem, e ao tempo que ficar improdutivo o paciente, internado, no que resulta toda esta operação que atinge, sim, por isso, a rede privada, também, e, por via de lógica consequência, em seu sistema de previdência, seguros etc.

O trânsito tem sido uma fábrica de aleijões, que não para aos sábados domingos e feriados, dia e noite sem adicional noturno, multiplicando danos que não se esgotam nos corporais do acidente em si e ou morais, e muitos atravessam os anos se resultar, do acidente, algum tipo de invalidez e resultar, por exemplo, em aposentadoria.

Na militância já passaram pelas minhas mãos e vistas alguma dezenas de milhares de casos do tipo. É horripilantemente triste.

O custo disso, embora eu não seja da área, me parece beirar ao incalculável e alcança uma cadeia impressionante de pessoas físicas e jurídicas, empresários e serviços de todo o tipo.

Os dados são alarmantes.

Uma epidemia contra a qual não há vacina, ou há?

Este o ponto. Precisamos encontrar uma vacina.

Acredito que haja e já foi testada noutros episódios e tempos.

Este o ponto. Precisamos encontrar uma vacina.

A vacina pode não ser barata, mas duvido seja mais cara que os reflexos dos acidentes.

Basta uma pausa para refletir e concluir que a vacina não será mais cara se ficar como está.

Condições adversas semelhantes já foram enfrentadas como álcool de condutores à direção de seus veículos, velocidades excessivas – grande protagonista com o álcool para gerar acidentes – trabalho com excesso de horas sem dormir, aplicação de multas, enfim.

Cumpre recordar que no setor de transportes rodoviários, ilustrativamente, os problemas que atingiam o setor pareciam sem soluções, até que se rompeu a barreira do “não é possível” e do “assim não dá mas funciona deste jeito” e diversas medidas foram acionadas como multa, exigência de horas de sono dos motoristas, até chegar no “monitoramento”.

Contínuas campanhas governamentais, publicidade privada, mobilização da sociedade que é quem vai arcar com prejuízo do resultado negativo do caos.

Medidas impactantes, de certo, originárias de reclamações de toda ordem, de certo, hoje consagradas e assentadas com resultados ótimos e uma viabilidade do setor inclusive de comercialização de seguros do ramo que se debateu em situações de dificuldades que eram consideráveis quase invencíveis.

O novo impacta, nem sempre é simpático – normalmente não, à primeira vista – mas sempre vem. Se não viesse estaríamos ainda a transportar bananas de carroças.

Parece estarmos precisando deste novo.

Talvez até esteja em andamento ou em projeto medidas sobre a temática, não sei, mas se não estão a hora mais do que chegou. Passou, e o custo está muito alto.

O investimento feito no ramo transporte, no combate à velocidade excessiva, ao álcool, e outros itens prejudiciais, reverteu um quadro macabro e de alto custo.

Que se repita no tema aqui suscitado.

Saudações

Crédito foto:

Arquivo Pessoal

Crédito texto:

Carlos Josias Menna de Oliveira

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Redação JRS