Dez anos após a CPI que investigou o esquema conhecido como “Máfia das Próteses”, representantes da saúde suplementar, dos órgãos reguladores e da classe médica voltaram a discutir, na segunda-feira (24), em Brasília, medidas para ampliar o controle sobre a cadeia de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e enfrentar fraudes, desperdícios e distorções que impactam pacientes e todo o sistema de saúde. Promovido pela FenaSaúde, o debate ocorreu durante mais uma edição do fórum Diálogos Executivos, realizado no Instituto Consenso, com o tema “Uma década após a CPI da Máfia das Próteses”.

O encontro reuniu representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Paulista de Medicina (APM/AMB) e especialistas para discutir os avanços alcançados na última década e os desafios que ainda permanecem.

Na avaliação do diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, o enfrentamento das irregularidades depende da atuação coordenada de todos os envolvidos. “Acho imprescindível a articulação de todos os atores do sistema de saúde para combater as fraudes e os desperdícios. Este problema ainda não acabou e, possivelmente, está mais sofisticado. Por isso, não podemos conviver com esse cenário, nem tolerar ou permitir que aconteça o comprometimento da saúde do nosso país”, alerta Wadih Damous.

O diretor-executivo da FenaSaúde, Bruno Sobral, também destacou a necessidade de uma atuação conjunta para enfrentar o problema. “O enfrentamento de distorções e fraudes na utilização de OPME é uma prioridade que exige responsabilidade e cooperação de todos os agentes. O debate de hoje reforça que precisamos avançar de forma contínua na fiscalização, na transparência e no aprimoramento dos mecanismos de controle, para garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada e que o paciente esteja sempre no centro das decisões”, conclui Bruno Sobral.

Entre as propostas discutidas estão a implementação de rastreabilidade de ponta a ponta dos dispositivos médicos, desde a fabricação até a utilização no paciente, e o fortalecimento de critérios técnicos e científicos para decisões relacionadas ao fornecimento de OPME de alto custo. As medidas têm como objetivo preservar o acesso aos tratamentos necessários e reduzir situações de judicialização sem respaldo clínico ou regulatório adequado.

A rastreabilidade foi apontada como uma das principais ferramentas para ampliar a transparência, fortalecer a fiscalização e reduzir assimetrias de informação. Segundo o gerente de Tecnologia em Equipamentos da Anvisa, Anderson de Almeida Pereira, a agência já trabalha na implementação de um sistema de Identificação Única de Dispositivos (UDI).

“Hoje, a Anvisa dispõe de um sistema de UDI em fase de implementação gradual voluntária para dispositivos médicos adquiridos em âmbito nacional. No futuro, nossa expectativa é que exista um painel com todos os itens com a mesma identificação dos dispositivos para a rastreabilidade. Assim, será possível reduzir a assimetria de dados e dar mais transparência”, explica Pereira.

Em sua palestra, o economista e CEO da Universal Health Monitor André Médici defendeu a integração de informações e o fortalecimento da governança para rastreabilidade e transparência de dados. “Dez anos após a CPI, fica evidente que essa agenda permanece inacabada e exige convergência entre os setores público e privado. A padronização das informações e o aumento da transparência são passos importantes para corrigir incentivos inadequados e promover maior eficiência no uso dos recursos da saúde”, avalia o especialista.

A mesa de debates contou ainda com a participação do diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM/AMB), Marun David Cury, que afirmou que a classe médica apoia ações de combate a fraudes na saúde, reforçando que o desfecho positivo para os pacientes é uma prioridade. Ao longo do encontro, os participantes reforçaram a importância de integrar informações, aprimorar mecanismos de fiscalização e fortalecer critérios técnicos e científicos para o uso de dispositivos médicos e OPME.

O Diálogos FenaSaúde é uma série de eventos realizados pela entidade para manter uma agenda permanente de diálogos sobre temas essenciais para o setor.