Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 502/2025, que institui o Programa “Na Ponta do Lápis”, voltado à promoção da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária no ambiente escolar. A iniciativa, que conta com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) como membro do Comitê Estratégico, representa um avanço significativo na consolidação da educação financeira como política pública, com foco na formação cidadã desde a base.

A nova Portaria atualiza e fortalece o antigo Programa Consciência e Ação, apresentado em abril deste ano, durante evento realizado em Brasília. Agora, com o novo nome — Na Ponta do Lápis — e escopo ampliado, o programa reafirma o compromisso com a construção de uma cultura de cidadania financeira e com a inclusão de temas econômicos nos currículos escolares, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A presença da Susep no Comitê Estratégico reforça a importância de levar ao ambiente escolar temas como seguros, previdência complementar aberta e capitalização, fundamentais para o exercício da cidadania e a proteção financeira das famílias.

“A participação da Susep no Comitê Estratégico do Programa Na Ponta do Lápis representa uma oportunidade concreta de contribuir com a formação de uma sociedade mais informada e preparada para lidar com riscos e escolhas financeiras ao longo da vida”, destaca o diretor da Susep, Airton Almeida.

O normativo também estabelece diretrizes para apoiar a inserção dos conteúdos nos currículos escolares, especialmente na área de Economia, e incentiva ações integradas entre entes federativos, escolas e órgãos públicos.

Confira a Portaria na íntegra.