Nesse período de férias, a internet se enche de promoções, sorteios e rifas. No entanto, muitos desses sorteios são ilegais e podem levar a penalidades tanto para quem organiza quanto para quem participa. A ApliCap, empresa referência no mercado de capitalização desde 2011, traz informações essenciais para que consumidores e empresas evitem irregularidades e possam participar de ações legalizadas e seguras.

Rifas ilegais vs. sorteios legalizados

De acordo com Marcio Fritsch, diretor da ApliCap, a legislação brasileira proíbe rifas, mas permite a realização de sorteios regulamentados por meio de títulos de capitalização. Esses títulos, especialmente os da modalidade Filantropia Premiável, possibilitam que sorteios beneficiem entidades filantrópicas, como as APAEs, e ocorram em total conformidade com a lei.

“É possível a realização de sorteios de ações virtuais em total conformidade com a lei, a partir da formalização de um título de capitalização. Esse tipo de sorteio ocorre por meio de uma sociedade de capitalização”, explica Marcio Fritsch.

Dicas para identificar sorteios legais

Para garantir que um sorteio é legalizado e seguro, é essencial observar os seguintes pontos:

1. Número do Processo Susep: Verifique se a ação possui registro junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que pode ser consultado no site oficial da autarquia.
2. Sociedade de Capitalização: Confira se os títulos são emitidos por uma sociedade de capitalização autorizada pela SUSEP.
3. Entidade Filantrópica: Em sorteios de filantropia premiável, verifique qual entidade será beneficiada pela ação.

“Para que o consumidor tenha maior segurança para participar desses sorteios, é necessário verificar se a ação está vinculada a uma Sociedade de Capitalização e a uma Entidade Filantrópica, se possui o registro junto à Susep e se apresenta as condições gerais do título de capitalização de forma clara e detalhada”, reforça Fritsch.

Como realizar uma ação legalizada

Empresas e influenciadores que desejam realizar sorteios de forma legal devem seguir os seguintes passos:

1. Parceria com uma Sociedade de Capitalização autorizada pela SUSEP.
2. Desenvolvimento do Regulamento: A sociedade de capitalização elabora o regulamento e registra a ação junto à SUSEP.
3. Operacionalização da Ação: A sociedade de capitalização se responsabiliza por emitir os números dos sorteios, apurar os resultados, pagar os premiados e repassar as doações às entidades filantrópicas.

“A forma legalizada mais usual de operar sorteios online acontece através da estruturação de um título de capitalização da modalidade Filantropia Premiável. A sociedade de capitalização cuida de todas as etapas, garantindo conformidade e segurança para todos os envolvidos”, destaca o diretor da ApliCap.