Meeting Jurídico debate papel da subvenção estadual na expansão do seguro agrícola no RS

Evento promovido pela Federasul reunirá especialistas, no dia 29 de setembro, para discutir o Projeto de Lei 260/2025 e o fortalecimento da proteção aos produtores rurais

A Federasul promove, no dia 29 de setembro, às 12h, mais uma edição do Meeting Jurídico, em sua sede, em Porto Alegre (RS). O encontro reunirá especialistas para um debate jurídico técnico sobre a subvenção estatal no seguro agrícola e seu papel no fortalecimento da proteção aos produtores rurais.

A discussão também abordará as possibilidades de aperfeiçoamento da legislação, o desenvolvimento do mercado segurador e a contribuição do Estado para a sustentabilidade do agronegócio gaúcho, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo setor.

O evento abordará o tema “A Subvenção Estadual como Estratégia de Estabilidade e Expansão do Seguro Agrícola no Rio Grande do Sul”, tendo como palestrantes convidados, o deputado Marcus Vinicius Vieira de Almeida, autor do projeto de lei 260/2025, que tramita na Assembleia do Estado/RS e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento – Presidente da Comissão de Seguro Rural da Fenseg. E, os mediadores, Dra. Jaqueline Wichineski e Dr. Alexandre Chaves Barcellos, advogados, membros da Divisão Jurídica da Federasul.

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Helena Toniolo