A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto que altera as regras para concessões e PPPs, para destravar investimentos e dar mais segurança jurídica a contratos. A medida reacende um ponto que o mercado de seguros há tempos alerta: é preciso revisar a forma como os seguros são tratados, especialmente diante dos riscos crescentes das mudanças climáticas.

Mesmo em projetos como rodovias, metrôs e saneamento, ainda é comum encontrar cláusulas genéricas, sem detalhar quais coberturas são obrigatórias, em que etapas do projeto, e com qual alocação de responsabilidades. O resultado, muitas vezes, são disputas entre poder público e concessionária que podem levar à paralisação de obras e serviços essenciais.

Esse debate ganhou nova urgência com os desastres recentes no Sul do Brasil, entre outros. Chuvas intensas, enchentes e deslizamentos tornaram visível um problema que já vinha crescendo: a infraestrutura nacional não está preparada para lidar com eventos extremos. E os contratos públicos, muito menos. É aí que o seguro deixa de ser apenas uma formalidade e passa a ocupar o papel que deveria ter desde o início — o de instrumento estratégico para dar continuidade e viabilidade aos projetos.

Há um movimento crescente no setor para que as cláusulas de seguro nas concessões sejam reformuladas, com exigências mais claras e cobertura real dos riscos envolvidos, incluindo riscos climáticos. Modelos mais modernos, como os seguros paramétricos, já são discutidos como alternativa viável: em vez de depender de perícia tradicional, a indenização é liberada automaticamente com base em dados como volume de chuva ou velocidade do vento, reduzindo disputas e acelerando a resposta.

Nesse cenário, o papel do corretor torna-se ainda mais relevante, por poder atuar na modelagem e análise técnica dos riscos e na construção de soluções sob medida. Mais do que nunca, a presença de um corretor bem preparado pode fazer a diferença.

A nova lei é uma oportunidade para modernizar também o entendimento sobre seguros nas parcerias público-privadas. Não basta destravar os projetos — é preciso blindá-los contra os riscos que já fazem parte do nosso presente.