Suellen Paranhos, advogada e sócia da Ramos Advogados.

Parte dos embates no mercado securitário não tem origem na liquidação do sinistro, mas sim na fase de estruturação documental. Dispositivos imprecisos, a falta de uniformidade jurídica e ruídos de comunicação entre as partes costumam ficar latentes por longos períodos, vindo à tona como conflitos apenas no instante em que a cobertura é solicitada.

Segundo Suellen Paranhos, da Ramos Advogados, um contrato bem estruturado é um dos principais instrumentos para reduzir riscos jurídicos e evitar desgastes entre seguradoras, corretoras e clientes.

“Muitos problemas no setor de seguros começam no contrato, mas só aparecem depois. Cláusulas genéricas, falta de alinhamento entre corretora e seguradora ou até ausência de padronização jurídica podem gerar interpretações diferentes. Quando isso chega no sinistro, vira conflito.“

De acordo com a especialista, as repercussões de tais inconsistências contratuais são potencializadas em grandes escalas operacionais. Em empresas com grande carteira de clientes, uma mesma inconsistência contratual pode se repetir em diversos processos, gerando retrabalho, insegurança jurídica e custos adicionais.

“E quanto maior a operação, maior o impacto disso em escala.“

A revisão periódica dos contratos e o investimento em documentos mais objetivos contribui na prevenção de litígios e dá maior previsibilidade às relações entre as partes.

“Contrato securitário não pode deixar margem para dúvida. Se a empresa já enfrentou conflitos ou retrabalho por causa da interpretação de cláusulas, esse é um ponto importante para revisar.“