A FGV Direito Rio está com as inscrições abertas para o curso de educação continuada “Direito do Seguro e Resseguro”, voltado para advogados e outros profissionais que atuam ou desejam atuar no mercado de seguros e resseguros, corretagem, mútuas e cooperativas. As aulas garantirão a atualização dos participantes por meio de debates sobre casos práticos, mediados por professores com amplo reconhecimento no mercado, a fim de aprimorar os conhecimentos dos alunos.

Sob a perspectiva jurídica, o curso revela-se essencial considerando as recentemente sancionadas Lei nº. 15.040/2024 (a nova Lei do Contrato de Seguro) e a Lei Complementar nº. 213/2025 (a Lei das “Cooperativas”), a implementar modificações profundas nos contratos de seguro, de resseguro e nos principais personagens do sistema nacional de seguros privados.

Neste curso intensivo, com duração total de 30 horas (10 aulas), os alunos terão a oportunidade de conhecer as principais alterações decorrentes da Lei do Contrato de Seguro, passando por todos os institutos nela previstos. Além disso, compreenderão as modificações trazidas pela Lei das Cooperativas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, contemplando tanto os seus participantes, quanto as alterações no processo administrativo sancionador no âmbito da SUSEP/CRSNSP.

Sob a coordenação do professor Ilan Goldberg, o corpo docente é composto por professores/advogados com ampla experiência tanto teórica quanto prática, facilitando a aprendizagem dos alunos por meio da discussão de casos práticos.

As aulas estão programadas para as segundas e quartas, das 19h às 22h. As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição até o dia 31 de março e o curso está programado para iniciar nesta mesma data.

Curso Direito do Seguro e Resseguro

Data de início: 31/03

Dias e horário: segundas e quartas, das 19h às 22h

Carga horária: 30 h

Inscrições: Link